06ª Sessão Ordinária de 2024

VOTAÇÃO

01 -   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 - Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia;

02 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 - Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Pinhalzinho dos Góes e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal;

03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3458 de 2024 - Reconhece de Relevante Interesse Histórico, Cultural e Turístico, a Trilha denominada “Caminhos do Ouro/Ouro Fino - Paraty”, entre as cidades de Ouro Fino-MG e Paraty -RJ. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3460 de 2024 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; 

05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 – Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Cônsul Dra. Nicoletta Gomiero. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

06 - Requerimento nº 8 de 2024 – Solicita informações e documentos referentes ao piso salarial nacional do magistério público. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia e Vereador Vanderlei do Taekwondo;

07 - Requerimento nº 9 de 2024 –  Solicita informações e documentos que dizem respeito ao cronograma de obras e o planejamento de execução da troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre e a manutenção da Praça do Jardim Belo Horizonte. Autor: Vereadora Vânia;

08 - Requerimento nº 10 de 2024 - Solicita informações e documentos do porquê até o presente momento, os servidores do Poder Executivo não dispõem de Plano de Saúde.  Autor: Vereadora Vânia;

09 - Requerimento nº 11 de 2024 – Solicita informações que dizem respeito ao atendimento médico e odontológico prestado pela municipalidade no bairro São José. Autor: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;

10 - Requerimento nº 12 de 2024 – Encaminha a petição em anexo e solicita as informações pertinentes em relação ao conteúdo. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

11 - Moção nº 10 de 2024 -  Moção de Repúdio devido ao fato dos Deputados Estaduais terem aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei que permite a moradores onde se localiza a Praça de Pedágio realizarem apenas 01 (um) pagamento nos translados durante o período das 5h da manhã até as 22h do mesmo dia, e após veto do Governador, os mesmos deputados que haviam votado a favor, contrariando o interesse da população e em total contrassenso, votaram a favor do veto e, consequentemente, conta o projeto de lei. Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli,

 

APRESENTAÇÃO

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3461 de 2024 - Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o Art. 7° da Lei Federal 13.431/2017 Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; 

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3462 de 2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. Autor: Vereadora Vânia; 

14 - Indicação nº 42 de 2024 – Sugere a construção de Academia ao Ar Livre e Parquinho com brinquedos de plástico no Lago do Asilo. Autor: Vereadora Vânia;

15 - Indicação nº 43 de 2024 - Sugere melhorias na Estada do Bairro Escolinha, sentido os Sítio do Senhor Zé Dárcio. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel;

16 - Indicação nº 44 de 2024 - Sugere que a Casa do Café com Leite possa ficar aberta aos finais de semana ou aos sábados. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

17 - Indicação nº 45 de 2024 – Sugere que coloque um placa ao lado de fora da Casa do Café com Leite para melhor identificação do local. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

18 - Indicação nº 46 de 2024 - Sugere ao Executivo que, através do departamento competente, coloque cortinas novas na sala da Melhor Idade, localizada no Prédio dos Capuchinhos. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,; 

19 - Indicação nº 47 de 2024 – Sugere ao Poder Executivo que envie um projeto de lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos agente comunitários de saúde e endemias, do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal n.º 8.474/2015, Artigo 5º, Parágrafo Único e Artigo 6º, na Lei Federal n.º 11.350/2006 alterada pelas Leis n.º 12.994/2014 e n.º 13.708/2018, Lei Federal n.º 13.595/2018, Emenda Constitucional n.º 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde n.º 051, de 24 de Janeiro de 2023. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); 

20 - Indicação nº 48 de 2024 -  Sugere ao Poder Executivo que atualize a frente das inovações da Legislação sobre a modalidade de condomínio de lotes com acesso restrito na cidade de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,; 

21 - Indicação nº 49 de 2024 - Sugere ao Poder Executivo que realize melhorias e/ou reconstrução da Ponte do Bairro Pinhalzinho dos Lopes. Autor: Vereador José Agostinho Muroni;

22 - Indicação nº 50 de 2024 – Sugere que junto ao departamento competente, possa ser feita a operação tapa buraco e limpeza nas beiradas de asfalto do Bairro Peitudos.  Autor: Vereador José Agostinho Muroni;

23 - Indicação nº 51 de 2024 - Sugere que junto ao departamento competente, seja colocada iluminação no trevo da Rodovia MG-459, entrada para o Bairro Jardim Aeroporto. Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva;

24 - Indicação nº 52 de 2024 -  Sugere que junto ao departamento competente, seja feita a colocação de uma barreira de contenção na rotatória da Praça da Baronesa Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva;

25 - Indicação nº 53 de 2024  - Sugerindo que encaminhe ao diretor de saúde, a sugestão de um local especifico de espera para pacientes que estão sendo hidratados com soro devido estarem com dengue. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel;

26 - Indicação nº 54 de 2024 - sugerindo a realização do teste da dengue no Pronto Atendimento de Ouro Fino. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel;

27 - Indicação nº 55 de 2024 - sugerindo que o Poder Executivo possa prestar homenagens de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao município, no ano de início de sua aposentadoria. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

28 - Indicação nº 56 de 2024 - sugerindo que sejam elaborados estudos a fim de incluir no Estatuto dos Servidores Municipais, concessão de horário especial ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

29 - Indicação nº 57 de 2024 - sugerindo que o poder executivo viabilize a pulverização de inseticida com Carro Fumacê nas ruas, praças e parques do município de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia;

30 - Indicação nº 58 de 2024 - sugerindo o emprego de melhorias nas quadras de areia instaladas no Recanto dos Lagos. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

31 - Indicação nº 59 de 2024 - Indicação Sugerindo que determine ao setor competente que realize a manutenção nas estradas rurais de nosso município, em especial as dos bairros São Pedro, Mandu e a que liga o bairro Escolinha a Serragem. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

32 - Indicação nº 60 de 2024 - Indicação sugerindo o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Tiago Bazolli.