05ª Sessão Ordinária de 2024

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL):

01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3459 de 2024 - Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 3.088/2023 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

 

VOTAÇÃO

02 -  Projeto de Lei Ordinária nº 3454 de 2024 - Institui a política de transparência nas Obras Públicas Municipais. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3455 de 2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 392.000,00, para fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3457 de 2024 - Institui a política de transparência dos imóveis de propriedade do Município de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

05 - Requerimento nº 5 de 2024 - Solicita informação sobre o número de ares-condicionados que foram instalados nas creches e escolas municipais de Ouro Fino em 2020 e o motivo de ainda não se encontrarem em funcionamento. Autor: Vereadora Vânia;

06 - Requerimento nº 6 de 2024 -  Solicita informações do por quê até o presente momento, os carros que foram adquiridos pelo Dmaae ainda não foram adesivados, podendo assim, servidores usarem para motivos particulares. Autor: Vereadora Vânia;

07 - Requerimento nº 7 de 2024 - Solicita informações em relação ao acordo e pagamento dos biênios atrasados dos servidores públicos municipais entre 2004 e 2014. Autor: Vereador Tiago Bazolli;

08 - Moção nº 9 de 2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4.937/2020 de iniciativa do Ex-Senador Diego Tavares (PP/PB), que possui como ementa alterar a Lei n.º 9.503/1997 que dispõe sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbano de vias rurais e a aplicação de recursos arrecadados co a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios existentes. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,

 

APRESENTAÇÃO

09 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 - Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Vanderlei do Taekwondo e Vereadora Vânia; 

10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 - Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Pinhalzinho dos Góes e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3458 de 2024 - Reconhece de Relevante Interesse Histórico, Cultural e Turístico, a Trilha denominada “Caminhos do Ouro/Ouro Fino -Paraty”, entre as cidades de Ouro Fino-MG e Paraty -RJ. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3460 de 2024 - Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;

13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Bruna de Melo Aquino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 -  Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Leonardo Generoso de Carvalho. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Cônsul Dra. Nicoletta Gomiero. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

16 - Indicação nº 36 de 2024 -  Sugere ao Executivo que defina um local no município onde possa ser o início da Rota (Trilha) do Caminhos de Ouro (Ouro Fino a Paraty). Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

17 - Indicação nº 37 de 2024 - Sugere ao Executivo que coloque uma placa (anexo) no local definido como o início da Rota (Trilha) do Caminhos de Ouro (Ouro Fino a Paraty). Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

18 - Indicação nº 38 de 2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um convênio com a Faculdade Inapos de Pouso Alegre. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;

19 - Indicação nº 39 de 2024 - Sugere ao setor competente a realização a reconstrução da ponte que dá acesso à Igreja do Bairro Cervinho. Autor: Vereador Clóvis Coldibeli.

20 - Indicação nº 40 de 2024 - Sugere ao setor competente a realização a reconstrução da ponte do Bairro Cervinho, próxima à Fazenda São Geraldo. Autor: Vereador Clóvis Coldibeli,

21 - Indicação nº 41 de 2024 - Sugere ao setor competente a realização de vistoria na ponte do Bairro Cervinho que dá acesso aos Bairros Feijoal e Limas com o objetivo de saber se necessita de reconstrução. Autor: Vereador Clóvis Coldibeli.